terça-feira, 17 de novembro de 2009

Muro de Berlim



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Após 20 anos da queda do Muro, divisões persistem na Alemanha
MÁRCIA SOMAN MORAES
da Folha Online
O governo alemão preparou uma grande celebração para o dia 9 de novembro, data que marca os 20 anos da queda do Muro de Berlim --considerado o marco reunificação do país após 40 anos dividido em um regime capitalista --ao oeste-- e um regime socialista--ao leste.
As diferenças entre as duas metades alemãs, contudo, ainda são visíveis na economia, nas relações e até mesmo na paisagem marcada, de um lado, pela reconstrução, e, de outro, pelos prédios destruídos pela Segunda Guerra (1939-1945), que levou à divisão do país.
"Embora mais amenas, as diferenças ainda são visíveis. O PIB [Produto Interno Bruto] é muito maior no ocidente, a imigração é maior do leste para o oeste", cita o historiador Jürgen Kocka, presidente do Centro de Pesquisa em Ciência Social em Berlim.
Markus Schreiber-21out.09/AP

Moradores passam por resquício do Muro de Berlim já pintado por dezenas de artistas; muro virou patrimônio histórico
Por 40 anos, o lado oeste da Alemanha viveu sob um regime capitalista controlado por França, Inglaterra e Estados Unidos e injetado com cerca de US$ 3,3 bilhões do Plano Marshall --o plano de reconstrução europeia desenvolvido pelo então secretário de Estado americano, George Catlett Marshall, que apagou as marcas da guerra e construiu um país competitivo e desenvolvido.
Já o lado leste, viveu sob um regime socialista que priorizava a indústria pesada de exportação como forma de compensação aos danos causados pelos alemães à União Soviética, uma política que não priorizava a produção de bens de consumo e que negligenciava a infraestrutura já danificada da região.
"A transformação econômica pós-unificação foi difícil e ainda está em desenvolvimento", afirma o professor Arnd Bauerkamper, do departamento de História Comparada da Europa da Universidade Livre de Berlim. "As taxas de desemprego, por exemplo, são de cerca de 8% no lado oeste e 10% no lado leste.'
Wessi e Ossi
Os legados do Muro de Berlim estão também na sociedade alemã, afirma Kocka. "Embora 20 anos tenham se passado, persiste a ideia de que os alemães do leste são de segunda classe e menos desenvolvidos economicamente. O que é uma questão de reconhecimento do próximo que de realidade".
Depois da unificação, muitos alemães orientais ressentiam o que consideravam a arrogância e a insensibilidade dos seus compatriotas do oeste. Os termos pejorativos Wessi --abreviação da palavra alemã para ocidentais- e Ossi --abreviação de orientais-- tornaram-se o símbolo na cultura alemã das diferenças marcantes entre aqueles que haviam vivido 40 anos sob dois regimes opostos.
AP-Ago.61

Moradores de Berlim observam operários erguendo o Muro
"São heranças de memória, estilos de vida diferentes que estão presentes no comportamento e na paisagem, principalmente de Berlim. As atitudes mudaram significativamente, mas serão necessárias duas ou três gerações para que a sombra do Muro seja esquecida de vez", afirma Bauerkamper.
Criação do Muro
Se as lembranças do Muro de Berlim demorarão duas gerações para serem esquecidas, a construção da barreira que dividia a capital alemã despontou na paisagem da cidade em apenas uma noite --do dia 12 para o dia 13 de agosto de 1961.
O Muro foi resultado de um decreto aprovado pela Câmara do Povo da República Democrática Alemã (RDA) em 12 de agosto. Inicialmente construída com arame farpado e blocos, a barreira foi substituída por uma série de muros de concreto que chegavam a cinco metros de altura e 120 km de extensão. A segurança era fortalecida por arame farpado, torres de vigilância, um campo minado e muitos guardas.
A medida drástica foi uma reação à fuga de alemães do oeste que ameaçava a estabilidade da RDA, com a perda de cerca de 3 milhões de pessoas --a maioria trabalhadores qualificados e intelectuais.
"A Alemanha Oriental teria ruído muito antes se o Muro não existisse. Ele era apenas a ponta mais drástica de toda uma fronteira fortemente vigiada", afirma Kocka.
Repressão
O Muro de Berlim tornou-se um símbolo do cerceamento das liberdades no lado leste e, embora tenha contido a ruína da economia da RDA, foi um grande passo no seu desmoronamento definitivo. "Os alemães orientais que não estavam ligados à elite do partido ficaram mais conscientes da divisão à qual estavam submetidos e rejeitaram o Muro como um símbolo da repressão do regime", afirma Kocka.
Muitos tentaram fugir do país mesmo diante do novo obstáculo. Estimativas históricas indicam que cerca de 5.000 alemães orientais conseguiram cruzar a fronteira, outros 5.000 foram capturados e outros 191 foram mortos durante a travessia.
O descontentamento, agravado pelo início do colapso do sistema socialista em toda a porção soviética do mundo, era ainda maior em Berlim pelas imagens trazidas pela televisão. O regime da RDA até tentou proibir a televisão ocidental, mas a proximidade do território tornava o sinal acessível a praticamente todo o país.
"Para o oeste, o Muro os dividia de um país sombrio e pouco interessante. Eles não ligavam muito para os vizinhos. Mas os alemães orientais olhavam de perto a ostentação do capitalismo pelos programas de TV, o que ampliava a curiosidade e a frustração pelo cerceamento da liberdade", afirma Bauerkamper.
Reunificação
Barbara Klemm-10nov.89/Divulgação

Milhares de alemães tomam conta do Muro de Berlim após anúncio de sua queda
A mudança nos governos das duas Alemanhas no início da década de 70 --com o chanceler Willy Brandt no oeste e Erich Honecker no leste-- levou a uma aproximação conhecida como Ostpolitik e a assinatura de um Tratado Básico que regularizou as relações entre das duas repúblicas.
A unificação entre as Alemanhas, contudo, só começou a parecer real, contudo, com a queda de outros regimes comunistas na Europa oriental e da ex-União Soviética.
A primeira brecha no Muro ocorreu pouco messes antes de sua queda, quando o novo governo reformista da Hungria permitiu a fuga dos alemães através da recém-aberta fronteira com a Áustria.
O governo de Egon Krenz, um comunista da linha-dura que assumiu para tentar reverter a queda do regime, tentou evitar a vergonha da fuga em massa de seus cidadãos. Na noite de 9 de novembro, Gunter Schabowski, funcionário do governo, anunciou erroneamente em uma entrevista a jornalistas transmitida pela televisão que o governo permitiria a passagem ilimitada para a Alemanha Ocidental "imediatamente".
Em poucas horas, multidões estavam no Muro e exigiam passar. Sem instruções e com poucas alternativas, os guardas permitiram a passagem de dezenas de milhares de pessoas que celebraram o fim do principal símbolo da divisão do país e ícone da Guerra Fria.
A abertura do Muro foi fatal para a RDA. Os protestos por um governo democrático ganharam força e, em meados do mesmo mês, Krenz foi substituído por um reformista moderado, Hans Modrow, que prometeu eleições livres.
A votação colocou Lothar de Maizière, membro de longa data da União Cristã Democrata, no poder e as negociações por um tratado de unificação começaram. No ano seguinte, em dezembro, os alemães foram às urnas para a primeira eleição democrática da Alemanha unificada.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u646989.shtml

Entenda a MP 458, que regulariza a posse de terras na Amazônia Legal



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Entenda a MP 458, que regulariza a posse de terras na Amazônia LegalO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira, a Medida Provisória 458, que prevê a regularização de terras na Amazônia Legal.

A expectativa do governo é de que, com a regulamentação das posses, os órgãos de fiscalização tenham maior facilidade para identificar e punir eventuais crimes ambientais na região.

Dois dos pontos mais polêmicos do texto, que haviam sido incluídos pelos deputados, foram vetados pelo presidente Lula.

Entenda o que está por trás da MP 458.

O que é a Medida Provisória 458?

A Medida Provisória 458 trata da regularização de terras na Amazônia Legal, abrindo a possibilidade de que os posseiros formalizem juridicamente seu direito a essas propriedades.

As propriedades de terra com até um quilômetro quadrado (100 hectares), que representam 55% do total dos lotes, serão doadas aos posseiros. Aqueles que possuírem até 4 quilômetros quadrados (400 hectares) terão de pagar um valor simbólico, e os proprietários com até 15 quilômetros quadrados (1,5 mil hectares) pagam preço de mercado pelas terras.

Os posseiros interessados em adquirir as terras precisam ainda atender a algumas condições, entre elas, ter na propriedade sua principal fonte econômica e ter obtido sua posse de forma pacífica até dezembro de 2004.

Após a transferência, o proprietário terá ainda de cumprir certas obrigações, como por exemplo, recuperar áreas que tenham sido degradadas. Pelo Código Ambiental, pelo menos 80% de cada propriedade na Amazônia deve ser preservada.

Qual o objetivo do governo com a MP?
O principal argumento em torno da Medida Provisória 458 é de que a regularização fundiária tornará mais fácil o trabalho de fiscalização e punição a eventuais desmatadores.

O governo diz que as ações de concessão de terras na Amazônia Legal estão interrompidas desde os anos 1980, “o que intensifica um ambiente de instabilidade jurídica, propiciando a grilagem, o acirramento de conflitos agrários e o avanço do desmatamento”.

O argumento é de que, ao transferir definitivamente essas propriedades aos posseiros, os órgãos de fiscalização poderão identificar e responsabilizar essas pessoas, caso seja constatado algum crime ao meio ambiente.

De acordo com as estimativas do governo, há 67 milhões de hectares de terras da União sob tutela de pessoas que não têm a documentação desses imóveis. Essa área representa 13,4% da Amazônia Legal e corresponde a pouco mais do que os Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro juntos.

Estima-se ainda que 300 mil famílias, em 172 municípios, possam ser beneficiadas com a Medida Provisória.

Quais são os pontos polêmicos da Medida?
Alguns pontos do texto original da MP 458 já vinham sendo alvo de críticas dos ambientalistas. No entanto, foram as mudanças inseridas pelos deputados, durante a tramitação do tema na Câmara, que levantaram maiores polêmicas.

Um dos pontos incluídos previa a transferência da posse não apenas a pessoas físicas, mas também a empresas.

Além disso, a Câmara havia ampliado o direito de posse a pessoas que não vivem na propriedade. Ou seja, pessoas que têm a posse, mas que exploram a terra por meio de prepostos (terceirizados ou empregados).

Os dois artigos, no entanto, foram vetados pelo presidente Lula. Em sua justificativa, o presidente disse que “não há dados que permitam aferir a quantidade e os limites das áreas ocupadas que se enquadram nessa situação”.

Um outro ponto polêmico, também incluído pelos parlamentares, foi mantido pelo presidente: os imóveis acima de 400 hectares poderão ser vendidos depois de três anos. Pelo texto original, esse prazo era de 10 anos.

A medida terá algum impacto ambiental?


MP prevê a regularização de terras na Amazônia Legal
A MP 458 trata da regularização fundiária, mas um dos principais objetivos do governo com as novas regras é permitir maior controle sobre essas propriedades e, em consequência, sobre o desmatamento.

O governo espera que, com a regularização da posse, os órgãos responsáveis possam melhor identificar eventuais crimes ambientais. Dentre outras obrigações, os proprietários terão de cumprir a legislação ambiental, preservando 80% de suas terras.

No entanto, o pesquisador Paulo Barreto, da ONG Imazon, diz que a regularização fundiária – da forma como proposta pelo governo – pode ter um efeito contrário.

Barreto diz que a transferência das terras a preço abaixo do valor de mercado ou até de graça, como no caso das terras de até 100 hectares, significa um “estímulo” para novas invasões e a devastação no futuro.

“A medida pode até resolver um problema prático, de curto prazo, mas cria estímulos que são negativos. Fica a mensagem de que a invasão de terras e o desmatamento sempre serão anistiados”, diz.

Segundo ele, essa não é a primeira vez que o governo faz concessão de terras. “Ou seja, é um procedimento que vem se repetindo e que acaba estimulando as derrubadas e a impunidade”, diz.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/06/090623_mp458_fa_cq.shtml